Direito Administrativo e do Trabalho

Direito Administrativo e do Trabalho

Conceição Galvão

Direito do trabalho

Conceito

 Direito do trabalho ou laboral é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações de trabalho entre empregados e empregadores. Estas normas no Brasil estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário entre outras).

Segundo Hernaiz Marques, professor do direito do trabalho “é o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações do trabalho, sua preparação, desenvolvimento, consequências e instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm.

Empregado/Empregador

Conceito de Empregado: é a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais subordinados e assalariados, ”considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empregador sob dependência deste e mediante salário” (CLT, art.3°). Ou seja, empregada é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário.

Conceito de Empregador: é o ente dotado ou não de personalidade jurídica, com ou sem fim lucrativo, que tiver um empregado. ”Considera-se um empregador, a empresa individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica,admite,assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços” (CLT, art.2°)

Relação de emprego

Conceito

A relação de emprego, ou vínculo empregatício é um fato jurídico que se configura quando alguém (empregado ou empregador) presta serviço à outra pessoa física ou jurídica (empregador ou empregadora) de forma subordinada, pessoal, não eventual e onerosa. Quanto à relação de emprego, dar-se-á quando uma pessoa realizar atos, executar obras ou prestar serviços para outra sob dependência desta, em forma voluntária ou mediante o pagamento de uma remuneração, qualquer que seja o ato que lhe dê origem.

Direito Administrativo e do Trabalho

Trabalho de Direito Administrativo e do Trabalho

 Conceição Galvão

1-Diferença entre auxílio e benefício:

Auxílio: socorro; ajuda; amparo.

Auxílio social caracteriza-se pelos benefícios sociais que o governo ou uma empresa oferecem mediante determinadas situações. No caso do governo, esses auxílios são criados como políticas públicas no que diz respeito a catástrofes, enfrentamento a pobreza, violência dentre outros motivos. Já em relação a empresas esses auxílios são criados como forma de incentivar e melhorar a qualidade de vida do colaborador.

Beneficio: serviço gratuito, favor, mercê: fazer um benefício. Benefício da lei, vantagem que a lei dá e de que se pode usar.

Conhece-se por benefícios legais, os benefícios exigidos pela legislação trabalhista ou previdenciária ou ainda por convenção coletiva entre sindicatos. Esses benefícios são de prestações continuadas ou eventuais.

2- tipos de benefícios sociais:

PIS, abono salarial, seguro desemprego, aposentadoria (por invalidez, tempo de serviço, idade, compulsória e especial), pensão por morte, auxílio doença, auxilio reclusão, salário maternidade, dentre outros assegurados por lei e pelo Ministério da Previdência Social.

Os benefícios sociais advêm dos auxílios que são criados como políticas públicas de formas temporárias e que se tornam prestações continuadas asseguradas por lei.

3-auxílios previdenciários:

Auxilio- reclusão; é devido ao dependente do segurado de baixa renda recolhido a prisão.

Auxilio-doença; é devido ao segurado que ficar incapacitado temporariamente para o trabalho por mais de quinze dias.

Auxílio-acidente: é concedido ao trabalhador que se envolve em determinado tipo de acidente no qual atrapalha, por um período de tempo, sua capacidade de trabalhar;

Salário-família: auxílio que visa ajudar as famílias com crianças até 14 anos e que recebem um valor mínimo mensal.

Antropologia e Cultura Organizacional

RELATÓRIO FINAL DO TRABALHO DE CAMPO REALIZADO NO DIA 07/05/2011, NA RESERVA INDÍGENA SANTO ANTONIO DO PITAGUARY NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CEARÁ.

ALUNOS: DEYSE CASTRO, CONCEIÇÃO GALVÃO

DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA E CULTURA ORGANIZACIONAL

INTRODUÇÃO

  Como reza a história existiam no Brasil cerca de 5 milhões de  índios quando da chegada  dos portugueses  no ano de 1500.Com a  vinda do homem branco, das suas culturas e costumes, com a escravização e a tomada pelos brancos do território brasileiro ,hoje restam menos de  400 mil índios. Na reserva Indígena Santo Antonio do Pitaguary hoje moram cerca de 300 famílias, no total de 3500 índios (Olho d´Àgua, Orto e Mangueira), lideradas pelo cacique Daniel que foi instituído  como  cacique no ano de1992, quando da luta pela demarcação da terra que compõe a reserva que tem  hoje 1735  hectares.

METODOLOGIA

   No dia o7 /05/20011 as 07h30min da manhã saímos do Pólo da UVA de Maranguape, situado no Colégio São José, com uma equipe composta por cerca de 45  pessoas mais o motorista do ônibus, com destino a Reserva Indígena Santo Antonio do Pitaguary, situada no município de Maracanaú cerca de  8km de distância da cidade de Maranguape.Logo no caminho podemos perceber  a pouca atenção que o poder público (no caso prefeituras de  Maranguape /Maracanaú)mantém para com seu povo. Estradas esburacadas, lama e o iminente perigo de um acidente por conta da falta de estrutura dificultaram o trajeto.

  Ao chegarmos a Reserva podemos observar logo na entrada uma escola, um CRAS, uma igreja católica, outra evangélica, um açude e uma horta. Fomos recebidos pelo Cacique Daniel, numa palhoça, ao lado da sua casa, que é uma estrutura de alvenaria e de pau a pique ao mesmo tempo, revelando uma discrepância visível de culturas. Na palhoça podemos observar vários adereços e armas da cultura indígena, com também os badulaques com os quais os índios se enfeitavam e que hoje são comercializados para o mundo, como artesanato. Vimos ainda à forma como se porta o cacique Daniel dentro de seu ambiente, uma liderança institucional e conservadora. Feitas as apresentações, o cacique Daniel deu seu depoimento, contando sua história, a história do surgimento da reserva, as lutas pelas quais passaram na época da demarcação e quais suas maiores dificuldades hoje, no que diz respeito tanto a preservar a cultura como a manter uma linha entre o contemporâneo e o tradicionalismo.

* Segue anexos de fotos da estrutura  física da reserva.

ANÁLISE

  Não é de se admirar que no Brasil hoje existam menos de 500 mil índios, o que  nós podemos observar nesse trabalho de campo  e que o próprio índio faz questão de não o sê-lo por  vergonha e  preconceito.Existe  toda uma história de luta que é desvirtuada no final pelo  sistema e pela ganância onde a cultura  e os ditames do povo indígena são os últimos elementos a serem levados em conta.

  Na Reserva indígena Santo Antonio do Pitaguary, o que se pode ver é que a modernidade chegou lá sim mas de forma ainda a desejar melhoras, visto que uma escola, um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e igrejas não remontam à cultura organizacional indígena, mas a uma organização padrão das cidades modernas. Dentro da reserva, pelas palavras do cacique o que se pode observar é uma busca constante pela melhoria no que diz respeito ao social, ou seja, uma inserção na sociedade moderna como ela é hoje. Isso faz parte do progresso e é aceitável; o que não é aceitável, é como isso acontece, visto que os jovens não se interessam pela cultura ancestral, podando assim a possibilidade de a mesma sobreviver. Será culpa dos próprios jovens, ou das lideranças que não valorizam de verdade seus cultos ancestrais?Lideranças que embainhadas da espada luta/terra, denigrem seus valores e sua cultura, criando uma falsa impressão de que tudo é feito em busca de uma causa que há  muito os próprios índios já esqueceram; que é a sobrevivência da sua raça e da sua identidade cultural.

  Com certeza não esperávamos encontrar lá uma aldeia do século XVI, mas esperávamos encontrar traços mais fortes dos remanescentes indígenas tanto na pessoa do cacique, como nas pessoas do assentamento. A impressão que ficou para nós é que as terras valem mais que o humano, que o cultural, claro que entendemos que a terra é  o seu referencial concreto, visto que os mesmos viviam livres e hoje existe o metro como limite em termos de demarcação.Mas isso não justifica o distanciamento de  uma cultura tão rica e tão encantadora com suas lendas, suas danças, seus ritos.Em relação a religião e seus cultos como na luta pela terra, a questão também está desvirtuada havendo uma miscigenação de valores religiosos onde a cultura religiosa indígena está vinculada diretamente a cultura religiosa africana, e a ocidental quando na verdade o índio tinha uma ligação direta com a natureza e desta com Deus (Tupã), isso era uma interdependência  com o meio natural  assimilado como um elemento a mais na sua crença, e não como uma forma de constranger, como acontece nas culturas ocidentais e africanas.

  Concluímos com essas reflexões que o índio hoje  além de ser uma pequena minoria no país, faz por onde isso aconteça quando por medo ou por força da aculturação  de  alguma forma renega suas origens. Suas lutas baseadas na posse da terra excluem de forma visual seus valores culturais e raciais. Nas tribos que antes existiam pajés, caciques, guerreiros, lendas e danças, hoje existem conselhos que são supervisionados pela  FUNAI (Fundação  Nacional do Índio) pratica-se a política de brancos, cultua-se os deuses dos negros.Cabe aos próprios índios ainda que em minoria manter sua cultura  e organização,cabe a eles  não só a luta pela terra,mas também por sua identidade cultural.

                                     Maranguape 09 de Maio 2011

Antropologia e Cultura Organizacional

ENTREVISTA

INSTITUIÇÃO: E.E.F.M CAIC -CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE SENADOR CARLOS JEREISSATE

ENTREVISTADO: PROF.EVALDO- DIRETOR

EQUIPE:DAYSE CASTRO, CONCEIÇÃO GALVÃO,VALÉRIA SILVA , ALCINÉIA ÃNGELO,ANDREZA CASTRO E SIMONE DE PAULA.

EQUIPE: COMO SURGIU A INSTITUIÇÃO, QUAL A ORIGEM DE SUAS RAÍZES?

PROF.EVALDO: - A escola CAIC surgiu como um projeto de escola modelo que seria implantado nas áreas de risco em comunidades pobres e funcionaria em período integral em todo o país,um projeto criado na era Collor,que  no decorrer do tempo estagnou.O prédio possui uma estrutura funcional,o que fez com que o estado depois de algum  tempo o encampasse , tornando-o uma escola de ensino fundamental e médio, sua fundação data do ano de 1996,mas só no ano de  1999  a escola passou a ser de ensino médio.

EQUIPE: QUAL O PERÍODO DE MAIOR SUCESSO ALCANSADO PELA INSTITUIÇÃO, E SE JÁ HOUVE ALGUM PRÍODO CRÍTICO, QUAIS OS MÉTODOS USADOS PARA CONTORNÁ-LOS?
PROF.EVALDO:- O período de maior sucesso da escola CAIC foi na gestão da diretora Claudia de 1998 a 2001, onde houve o desenvolvimento de vários projetos em que a escola se destacou no cenário cultural e esportivo, já o período crítico aconteceu entre os anos de 2002 a 2006, onde houve a interdição da quadra poli-esportiva, por conta de uma falha na estrutura, o que levou a uma parada nas atividades esportivas da escola e o afastamento da comunidade, em relação a parcerias. Esses problemas foram solucionados há dois anos com a reforma da quadra, e a abertura por parte do núcleo gestor para a participação direta da comunidade, nas pessoas de pais e alunos (grêmio) que trabalham em conjunto com a escola numa parceria aberta.

EQUIPE-QUAIS OS PARÂMETROS ORGANIZACIONAIS EM TERMOS DE:
PROF. EVALDO
- ESTRUTURA FÍSICA (CENÁRIO)-A escola possui 12 salas, um teatro, um anfiteatro, sala de multimeios, sala de multimídia, sala do grêmio estudantil, auditório amplo, quadra poli-esportiva, e anexa ao prédio uma escola municipal e, o posto de saúde da comunidade, na verdade, os prédios nos quais estão situadas essas duas instituições fazem parte do corpo central do prédio da escola.
PROPÓSITO:- A formação educacional baseada no respeito e na formação crítica aliada ao conhecimento e valorização do ser humano.
FILOSOFIA:- Oportunizar o conhecimento cultural e humanístico.
DESAFIOS:- O maior desafio da escola é a permanência do aluno na escola, principalmente no turno da noite por conseqüência da conciliação trabalho /estudo, que dificulta essa permanência. O outro desafio é a qualidade, queremos proporcionar um ensino de qualidade onde o aluno tenha realmente o aprendizado e desenvolva uma personalidade cultural apartir disso.
METAS:- Alcançar um nível de aprovação com aprendizado, com um mínimo de desistência por ano base e o máximo de aproveitamento do conteúdo.
NORMAS E EXECUÇÕES- Boa parte das diretrizes e normas vem da Seduc e Cred baseadas na LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO), a escola tem uma pequena autonomia.
PADRÕES DE CONDUTA:- São retirados do Projeto Político Pedagógico da escola, além do regimento interno da escola que detalha os padrões de conduta e as normas de convivência.
VALORES ORGANIZACIONAIS OFICIAIS:- Princípios éticos, morais e estéticos, com senso de organização disciplina e zelo, respeito e valorização da vida.

EQUIPE-COMO SE PROCESSA A COMUNICAÇÃO DENTRO DA INSTITUIÇÃO: FORMAL, INFORMAL?QUAIS OS TERMOS DE COMUNICAÇÃO MAIS FORTES USADOS, E OS SÍMBOLOS QUE OS REPRESENTAM, PARA EXPRESSAR ORDEM, PODER E CONFIANÇA?
PROF.EVALDO:- De maneira informal através do diálogo aberto, onde a gestão procura ouvir e ser ouvida tendo a palavra falada como seu principal meio de informar, manter a ordem, e o propósito de orientar.

EQUIPE-COMO SE APRESENTA A RELAÇÃO: INSTITUIÇÃO/ALUNO, INSTITUIÇÃO/COLABORADOR?
PROF.EVALDO:- Participativa de ambos os lados dentro de um respeito às regras e normas de conduta, com participação dos pais numa parceria escola/comunidade. Embora ainda haja de certa forma alguns ruídos de comunicação (mau-interpretação) que cria em poucas vezes um ambiente desencontrado, a escola procura ver a equipe como foco principal (pais, alunos e gestores), tentando minimizar no máximo esses contratempos. A participação dos pais é muito valorizada, fazemos questão de ouvi-los para compor nosso quadro relacional.

EQUIPE-AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS (CONTATOS) SÃO DE: DOMINAÇÃO, SUBMISSÃO, HARMÔNICAS, AMBÍGUAS, OU DE OUTRAS FORMAS?
PROF.EVALDO:- Harmônicas, embora as interpretações sejam determinantes no fator “entendimento” de cada um. A escola é uma equipe e a equipe só funciona quando todos trabalham e buscam o mesmo objetivo. Esse trabalho é coletivo e tem que seguir uma unidade para manter a harmonia dentro do ambiente escolar. Claro que vez por outra acontecem contra tempos que procuram ser superados  na base do diálogo, orientação e respeito a opinião tanto do aluno, quanto do colaborador, e gestores ou seja a co-responsabilidade.

EQUIPE-O QUE É SER CERTO (CORRETO) PARA A INSTITUIÇÃO?
PROF.EVALDO:- Ser correto para a escola é manter as relações de imparcialidade, respeito, justiça e legalidade, sem impor verdades absolutas, com jogo de cintura para equilibrar os conflitos que possam vir a surgir, nunca se esquecendo de valorizar o ser humano, tanto na figura do aluno como na figura do colaborador.

EQUIPE-NO CASO DO DESCOMPRIMENTO DE ALGUMA NORMA DA INSTITUIÇÃO PELO ALUNO OU COLABORADOR, QUAL A  MEDIDA TOMADA POR PARTE DOS GESTORES?
PROF.EVALDO-: As primeiras atitudes são o diálogo e a orientação, caso haja uma reincidência, se toma medidas corretivas como suspensão, advertência, e no último caso a transferência sendo tudo documentado e paramentado dentro do regimento escolar. Deve-se ressaltar que procuramos resolver sempre nossos problemas dentro da escola de maneira a não prejudicar nem a escola nem o aluno e/ou colaborador, visto que temos a visão que no caso de transferências há realmente só a transferência do problema e dificilmente a solução. Em casos mais sérios temos o Conselho Tutelar como parceiro da escola.

EQUIPE-QUAIS AS FORMAS DE SOCIALIZAÇÃO DENTRO DA INSTITUIÇÃO, O PERFIL ESPERADO DO COLABORADOR DE ANTE DOS VALORES ORGANIZACIONAIS?
PROF.EVALDO:- Como já foi dito a maior forma de socialização é o diálogo abertos, esperando tanto do colaborador quanto dos alunos princípios éticos e morais que estabeleçam um ambiente harmônico e produtivo.

EQUIPE-EXISTE ALGUM MITO RELIGIOSO OU PROFISSIONAL, ALGUM HERÓI QUE REPRESENTE A INSTITUIÇÃO FILOSOFICAMENTE?
PROF.EVALDO:- Sim a Fênix, nossa escola vem renascendo sempre. Existe uma luta constante na busca da melhoria tanto da parte pedagógica, como da relacional e também da credibilidade como uma instituição séria, onde os valores educacionais e sociais se encaixem e se transformem em um bem comum para a comunidade e a sociedade. É um renascimento constante, onde o principal objetivo é fortalecer e ampliar os mecanismos de uma gestão participativa, dinamizando a vida estudantil e suas relações, resgatando a autoconfiança tanto do aluno, como da sociedade.

EQUIPE- QUAL A MISSÃO DA INSTITUIÇÃO, JUNTO A SEUS ALUNOS, COLABORADORES E SOCIEDADE?
PROF. EVALDO:- Garantir a excelência do saber assegurando sua universalidade formando cidadãos críticos e históricos, capazes de agir frente às transformações sociais e desafios impostos pela vida moderna.

 Análises e Impressões

  Baseando-se nas palavras do diretor Evaldo e observando o ambiente da escola em pleno horário de funcionamento, as conclusões que obtemos ao analisar esses dois fatores são:

1-      A escola reflete a pessoa do diretor, ou seja, da gestão, que prima pela clareza e objetividade da sua missão.

2-      Existe um nível de satisfação geral no ambiente.

3-      A comunicação é feita de maneira clara, com acessibilidade tanto dos alunos como dos colaboradores junto ao núcleo gestor.

4-      Os valores organizacionais estabelecidos são de fatos postos em prática.

5-      Existe um nível alto de confiança e profissionalismo por parte dos gestores e colaboradores.

6-      Os níveis de relacionamentos internos e externos primam pela amizade, pela participação e pelos diálogos advindos tanto do núcleo gestor/colaboradores, como dos alunos.

   Analisando antropologicamente a história da instituição, vemos que a mesma vem se estruturando ao longo do tempo como uma criança que está aprendendo a andar segura de que crescerá todos os dias, numa luta constante pelo aprimoramento e alcance de seus objetivos.

   Com uma postura policêntrica, construindo a religação dos saberes e a capacitação de novos valores age de forma aberta à orientação e a participação tanto da sociedade, como dos seus colaboradores no intuito de melhorar o funcionalismo e a obtenção de resultados perante os alunos, que são o seu capital humano.

   No concurso geral a escola CAIC vem se destacando por uma grande melhoria na qualidade do ensino e na retomada da sua credibilidade que durante algum tempo esteve abalada por uma sucessão de acontecimentos internos e externos e pelo preconceito concebido pela visão da sociedade quando da sua construção, visto que a mesma está situada em uma érea que era considerada de risco na época (1996), hoje uma grande comunidade, que contém duas escolas, um posto de saúde e que brevemente inaugurará um projeto de creche modelo.

  O que podemos observar é que o símbolo da fênix, é realmente uma verdade como na história da escola, que vem renascendo das cinzas, e se fortalecendo como referência no ensino público dentro da cidade de Maranguape, tanto nos termos organizacionais sociais e humanísticos.

                                                                                                                        Maranguape, 02 de Maio de 2011.

Ensaio Sobre a Cegueira

Texto de Opinião

Ensaio Sobre a Cegueira, um livro complexo e cheio de metáforas do escritor José Saramago, prêmio Nobel de Literatura, traz em sua essência a verdadeira natureza do ser humano, que mescla a bondade e a crueldade em medidas desiguais uma reinando mais que outra, ou vice versa.

O escopo do livro define bem a condição humana de dependência as leis naturais, onde um só fenômeno que seja, muda a história e as leis que nos regem. A contar da perda da visão pelo primeiro cego, até chegar o momento em que o mesmo volta a enxergar, Saramago tenta retratar todos os sentimentos bons e ruins pelos quais somos regidos num Yan- Yung vivencial a que somos submetidos desde a hora em que nascemos.

Com maestria e até certa crueldade os fatos relatados são por assim dizer incríveis. Sentimos com o personagem do primeiro cego o seu desespero com a perda da visão, sentimos com o médico o medo do contágio a sua mulher depois de contaminado, sentimos com a moça dos óculos escuros (garota de programa) o amor que nasce aos poucos tanto pelo garotinho estrábico e, por conseguinte pelo homem do tapa olhos , com o qual ela passa a viver maritalmente,num ambiente  cego ,hostil e sem regras.Sentimos com a mulher do médico o terror de ver tudo que ela via e ainda lutar para não se tornar uma assassina após ser estuprada pelos malvados e guardar ainda dentro de si resquícios de  humanidade e caridade.Sentimos com os malvados a perversão de se apoderar  para lucro próprio do bem comum a todos(comida), que era ainda o único traço de humanidade que o governo ainda mantinha para com  todos, sentimos até o cheiro das fezes no corredor, e o banho de chuva na varanda das três mulheres nuas e felizes, de tão reais que  são as cenas descritas e  os sentimentos.

Não fosse a mulher do médico a única personagem a ver e nos narrar os fatos, nós os leitores também entraríamos no mar de leite do mal branco que  assola aquele mundo até então organizado, com seus ricos e pobres,feios e bonitos,ladrões e honestos.

Mas o que é o mal branco no contexto do livro?

Metaforicamente Saramago quis mostrar o mal branco , como o egoísmo reinante nos tempos modernos , onde cada um é cada um e mais nada importa.Apartir do momento em que a cegueira contamina o mundo, todos se tornam iguais  pelo menos nas condições físicas,porque moralmente quem vai comandar são os sentidos de cada um,a formação moral  recebida antes da perda da visão, como no caso dos malvados que  detém  o poder por causa de uma pistola.O mal branco seria um acontecimento natural para desestruturar a indiferença vigente,seria uma punição divina ao homem por seus pecados,ou simplesmente seria uma forma surreal de dizer ao mundo que a consciência é branca, e um dia ela cobra todos os atos.

RESENHA DESCRITIVA CRÍTICA

VERÍSSIMO, Luís Fernando.  As Mentiras que os Homens Contam Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 2001.

(Crônica: A Verdade, pag.125)

“AS Mentiras que  as Verdades Contam”

                                                                                                                                                   Autor e Obra

          Luís Fernando Veríssimo: jornalista, cronista, cartunista e roteirista, é um dos mais populares escritores brasileiros da contemporaneidade. Nasceu em Porto Alegre em 1936, onde mora até hoje. Gosta de viajar e usa com maestria a arte da observação a favor de suas obras. De humor refinado, aliado a uma visão crítica traduz com simplicidade e inteligência o cotidiano brasileiro em suas inúmeras obras, que são de leitura fácil e entendimento rápido, visto que  o assunto principal  é sempre a vida com  suas  vicissitudes.No livro As Mentiras que os Homens Contam,Veríssimo  traz as facetas que envolvem  as mentiras contadas pelos homens, quando e porquê as contam, justificando  ou  multifacetando   uma  verdade milenar a saber:   a verdade sempre aparece.Na  crônica : A Verdade,   ele mostra como uma mentira pode  tornar-se uma verdade poderosa, capaz de levar pessoas à ações e julgamentos, culminando muitas  das  vezes com a “morte”.

                                                                                                                                          Pontos Principais

       No bojo da crônica, a verdade é uma mentira contada por certa donzela, que ao perder seu anel de diamantes em um riacho, com medo de ser castigada, diz para seu pai e irmãos que havia sido roubada por um homem que lhe tirara o anel e a deixara desfalecida no bosque, por que mentir quando podia dizer a verdade?  Imediatamente, pai e filhos saem a procura do suposto ladrão,  e encontrando um homem dormindo no bosque, matam-no, sem perguntas prévias ou investigação a cerca do caso. A posteriore é constatado não haver anel com o mesmo e a donzela em apuros se vê obrigada a mentir mais uma vez, acusando um segundo homem que morre da mesma forma que o primeiro sem julgamento ou direito a defesa, o que deixa bem claro o poder da mentira sempre vitoriosa, não por ser criativa, mas pela falta de inteligência do seu pai e irmãos, incapazes de analisar justamente a  situação.Assim acontece na vida real,muitas vezes por causa de uma mentira nos é usurpado o direito de defesa, o direito a vida,o direito aos sonhos, simplesmente por   soberba dos que se  julgam capazes de julgar o que  seja verdade.

    Com o segundo homem morto e, o não aparecimento do anel, a donzela se vê obrigada a mentir mais uma vez e cria um terceiro assaltante, desta feita, seu pai e irmãos não matam o homem, um pescador, que é encontrado no bosque com o anel da donzela no bolso. Diz o ditado: de tanto mentir, o mentiroso passa a acreditar na mentira que conta. Neste caso a donzela é auxiliada pelo que se pode chamar de coincidência temporal, acontecimento em que ficção e realidade se chocam em determinado momento fazendo prevalecer ou um ou outro sem interferência dos agentes criadores, no caso citado, a própria donzela, que se espanta ao ver seu anel com o pescador, preso e levado a julgamento sendo condenado à morte por enforcamento. O pescador nesse momento usa de ousadia e inteligência e acusa a donzela de ser leviana, fazendo crer aos aldeões que a mesma era impudica e desonrada. No “Górgia, Platão declara que:” “a sua arte, a arte da oratória, produz a persuasão que nos move a crer sem saber...” mais ou menos como no jornalismo moderno onde nem sempre a verdade dos fatos é levada em conta, somente o sensacionalismo de que é revestido num determinado fato tornado notícia.  Assim agiu o pescador, sabendo que a honra de uma mulher valia uma vida naquela sociedade, baseou sua mentira na crença e no senso comum dos aldeões para que ele fosse libertado e, sua algoz condenada. Porém antes de morrer a donzela  diz para o pescador que a mentira dele era maior que a dela, e que assim como matavam motivados por ela,agora matavam  por  ele e pergunta onde esta  a verdade no final.”  A verdade jaz num abismo”, segundo  o filósofo grego  Demócrito da corrente eleática (cerca de460 - 370 a.C).  No que se refere a isso o pescador sem muito interesse responde que encontrara o anel na barriga de um peixe. Mas quem iria acreditar?   Eis o abismo de Demócrito.

         Em nosso cotidiano muitas vezes somos “obrigados” a agir como o pescador, mentir para nos livrarmos das mortes sociais e emocionais que algumas situações nos impõem. Ora para manter um emprego, ora para não perder um amigo ou um grande amor, ora para livrar aqueles a quem amamos de algo, acabamos transformando a mentira em válvula de escape, para não sermos “julgados e condenados” por uma sociedade onde a maior verdade é que tudo é uma grande mentira.  Exemplo disso é a política brasileira que não precisa de comentário visto que tudo acontece de forma muito explícita e, ainda há quem diga que vivemos em uma democracia. Empresas falseiam balanços, caso como o do Banco Pan- Americano onde o seu principal acionista, também dono da emissora SBT (Sistema Brasileiro de Televisão), Silvio Santos, foi lesado por seu próprio sobrinho em um desfalque milionário. A mídia endeusa semi-analfabetos como o jogador Neymar, um mau exemplo dentro do futebol brasileiro para nossos jovens que já teve outros semi-analfabetos deuses, mas que pelo menos eram carismáticos e supostamente educados no trato profissional; a mídia também cria e destrói heróis como no caso do Sociólogo Betinho e  nos  desastres ambientais que assolam o país, e no final  acaba tudo “bem”, todos ilesos e absolvidos.Como afirma Elis Regina na canção Como Nossos Pais, ”nossos  ídolos, ainda são os mesmos, e as aparências não enganam mais”. A letra fala de mudanças, mas as mentiras que as verdades contam são outras, por isso é preciso ser ousado e inteligente como o pescador, para que possamos reverter esse quadro de mentiras revelando a verdade sem hipocrisia. Quem acreditaria realmente, na aldeia, que o pescador havia encontrado o anel na barriga do peixe?  Provavelmente, ninguém.

                                                                                                                                                Análise Crítica

          Em que consiste “uma verdade” ou a verdade? Para a corrente filosófica sofista a verdade nada mais é, do que aquilo em que o ser humano acredita desde que persuadido a acreditar. Para Sócrates (469-399 a.C) filósofo grego que pregava o pensamento livre, a verdade estava dentro de cada homem que deveria buscá-la como a uma religião. Para Cristo a verdade é vida. Já para Veríssimo na crônica, a verdade é a mentira vista com naturalidade e aceitação na sociedade de hoje, tornando-se objeto de uso contínuo e indefinido. Assumir certas mentiras pode evitar desastres irreparáveis na vida de pessoas inocentes, mantê-las , ao contrário ,pode trazer conseqüências devastadoras, dependendo do tamanho da mentira para quem se conta e para quê fim a usamos. Não concordamos com a mentira visto que suas conseqüências são sempre funestas, não defendemos a mentira apesar de fazermos uso dela vez por outra no nosso cotidiano. Lutamos pela verdade! Sim, dentro do realismo do cotidiano afetado por uma vasta rede de informações que tende a manipular opiniões e, agregar valores condicionados tanto para o bem quanto para o mal, um bom exemplo disso é a lei da menoridade no Brasil, onde um menor não pode ser preso ao cometer um delito, mas pode escolher um presidente. Partindo da idéia de que nos dois casos ele usa a “consciência” para a tomada da decisão, onde cabe então a verdade? No tocante a sua incapacidade por causa da idade? Via de regra acreditamos que quem diz não mentir, já está mentindo, já mentiu ou mentirá algum dia.  Pedro negou a Cristo três vezes, assumindo depois para o próprio Cristo, que poderia ser preso se dissesse a verdade, e Cristo o perdoou. O diferencial de toda e qualquer mentira é sempre o motivo que leva a crer  numa verdade, ou na verdade. Coincidentemente, Pedro e o pescador tinham a mesma profissão e mentiram para se salvar.

Graduandos do curso Tecnológicos de Recursos Humanos: Alcinéia Gonçalves, Andreza Goes, Conceição Galvão, Deyse Castro e Valéria Silva.

RESENHA DESCRITIVA CRÍTICA

PONTES, Cleto Brasileiro. Hospital Psiquiátrico, Seis Séculos de História. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2006.

“Loucura, Desculpa para o Descaso e a Prisão.”

O psiquiatra Cleto Brasileiro Pontes, professor da Faculdade de Medicina (Universidade Federal do Ceará), doutor em Sociologia e pós-doutorado em Psiquiatria (França), no livro Hospital Psiquiátrico- Seis Séculos de História, faz um esquadrinhamento das instituições psiquiátricas através dos tempos, como e porque surgiram essas instituições, e qual sua verdadeira finalidade. Em 13 capítulos incluindo a introdução, Cleto viaja através da história destacando fatos e acontecimentos que convergiram para a fundação das instituições asilares no ocidente, desde a Espanha, até chegar ao Ceará. No décimo terceiro capítulo que trata da criação dos asilos cearenses, Cleto teve como colaborador nas pesquisas de campo o professor Odailson Silva, psicólogo e formado em História pela Universidade Estadual do Ceará.

Na Espanha, o primeiro hospital psiquiátrico ocidental foi criado em 1409, pelo Frei Juan Gilberto Jofre. Motivos políticos, como a reconquista pela Espanha de seus territórios, e a necessidade de fazer prevalecer os dogmas cristãos para o povo, tornaram na Espanha a idéia dos asilos inovadora, o assistencialismo predominava, visto que a igreja era mantenedora principal dessas instituições, e o tratamento aplicado aos desajustados mentais, era moral (baseado na religião) e físico (baseados em castigos corpóreos).

A história dos hospitais psiquiátricos no mundo é turbulenta, países como Portugal, França, Inglaterra e Alemanha, esta última pioneira da psiquiatria humanitária, tiveram seus estudos sobre psiquiatria podados pelo assistencialismo religioso, por questões políticas e interesses pessoais que se sobrepunham a cientificidade. A história com suas nuances mostra que os hospitais psiquiátricos desde a sua criação servem a um único objetivo, tirar de circulação pessoas com desequilíbrio mental e/ou desajustados sociais para a limpeza da sociedade, e isso não é e nunca foi uma questão de saúde, mas de natureza organizacional. Política e religião agiam como catalisadores da verdade, difundindo uma cultura de aprisionamento e reclusão para os ditos loucos da época, onde lhes era dado só o mínimo para uma subsistência, que chegava a ser cruel e desumana. Uma prova disso é a fundação do primeiro hospital psiquiátrico brasileiro,em 1852,na capital do império, Rio de Janeiro, para onde foram levados os prisioneiros, aqueles que viviam nas ruas e alguns pacientes tratados na Santa Casa de Misericórdia, o que se pode constatar que a criação desses hospitais não era bem de “hospitais”, mas de uma cadeia pública com assistência hospitalar.

 No Ceará, o primeiro hospital do estado é construído na Serra Grande, uma espécie de pousada, que acolhia aos missionários. Evitar o contato desses missionários com os povos indígenas e a miscigenação das raças, fazia parte da intenção hospitalar tão bem aplicada em termos religiosos. Já o primeiro hospital de Fortaleza funcionava em  um paiol  de pólvora desativado do Forte Nossa Senhora da Assunção. A Santa Casa de Misericórdia quando da sua fundação, funcionava como Liceu, atendendo a vontade  dos ricos da época, e só depois de duas epidemias de cólera no século XIX, é que os pobres e infelizes passaram a ser atendidos  na  Santa Casa , que passou a ser de Misericórdia.

No ano de 1877, uma grande seca assola o Ceará, mais de mil mortos são contabilizados por dia. Nesse mesmo ano é lançada a pedra fundamental do Asilo dos Alienados, na localidade indígena chamada de Arronches. Aqui ao contrário do que houvera no resto do mundo, a loucura simboliza o progresso, muito embora o poder público e a medicina local, não soubessem como tratar seus loucos. Por muito pouco, a construção que seria o monumento ao progresso em Fortaleza, não se transforma em abrigo para flagelados e graças a um surto psicótico de um soldado de guarda, a idéia de hegemonia existente nos alencarinos, e a influência da psiquiatria francesa, isso não acontece, e em 1º de Março de 1886, é inaugurado o Asilo dos Alienados, depois denominado Hospital São Vicente de Paulo. Quando da inauguração, o asilo contava com 15 internos, mas no final do século XIX, chegou a comportar 3.000 internos, que na sua maioria era de pobres, pedintes e prostitutas, confirmando assim a idéia de que os asilos eram na verdade uma forma “diplomática” e legal de tirar do meio da sociedade, pessoas que não se encaixavam nos ditames da época, a era da limpeza, o culto ao belo e perfeito.

Partindo da idéia de que um hospital psiquiátrico é uma instituição de saúde, o que se pode observar através da história, como mostra Cleto Brasileiro Pontes em seu livro, é que houve um grande desvio ideológico desde a criação dessas instituições para acolher doentes mentais. A saúde no ambiente asilar era o que menos importava desde que a sociedade ficasse livre do inconviniente de ter um agitado ou louco a solta.

Os hospitais psiquiátricos através do tempo acabavam se transformando em masmorras, onde a sujeira de uma sociedade era jogada para apodrecer. A saúde que ali devia se encontrar se transformava em doença para a alma e o corpo do interno.

A loucura desde o primórdio dos tempos é desculpa para o descaso  e o encarceramento de seres menos favorecidos.O assistencialismo  religioso  que marcou  o  surgimento das instituições  asilares,  foi substituído pelo assistencialismo caritativo com fins lucrativos e sociais, visto que o maior problema que assola  a sociedade hoje, são os psicotrópicos, geradores dos loucos da atualidade.As casas de recuperação  de drogados, hoje não passam de instituições asilares modernas ,onde  o estado  e a família  jogam os loucos modernos, na sua grande maioria  jovens viciados( pobres e ricos) infratores da lei, no sentido da cura  e ressocialização,  coisa que dificilmente acontece, haja  vista que esses ambientes  são viciados e corruptos.

Graduando do Curso Tecnológico de Recursos Humanos, Antonia Conceição Galvão de Lima.